Projeto prevê oficinas, materiais educativos e capacitação de profissionais para crianças de 0 a 5 anos
O vereador Diego Matiello (MDB) apresentou na Câmara de Penha um projeto de lei que institui o Programa Municipal de Uso Responsável de Telas na Primeira Infância. A proposta tem como objetivo orientar famílias, educadores e profissionais de saúde sobre os impactos do uso excessivo de telas por crianças de 0 a 5 anos, incentivando práticas que priorizem o desenvolvimento saudável fora do ambiente digital.
O texto prevê a realização de oficinas para pais e cuidadores, distribuição de materiais educativos de fácil compreensão e capacitação de professores e agentes de saúde. A iniciativa também reforça o cumprimento da legislação estadual que proíbe o uso de celulares em sala de aula, articulando a norma com orientações específicas voltadas à primeira infância.
O projeto surge em meio a um debate internacional crescente. A Organização Mundial da Saúde recomenda que crianças menores de 1 ano não sejam expostas a telas e que, até os 5 anos, o tempo de uso seja limitado e equilibrado com sono adequado, atividades físicas e brincadeiras. Já a Academia Americana de Pediatria defende, além da limitação do tempo, atenção à qualidade do conteúdo e à mediação ativa dos pais. Estudos recentes apontam associação entre excesso de telas e atrasos na linguagem, dificuldades de atenção e prejuízos na socialização, embora especialistas ressaltem que associação não significa causalidade e que diagnósticos como o Transtorno do Espectro Autista dependem de avaliação clínica especializada.
