Sessão ocorre nesta sexta-feira (27) e tratará de pedido de afastamento cautelar
A Câmara de Vereadores de Penha informou à imprensa a convocação de uma reunião extraordinária para esta sexta-feira (27), às 15h. O encontro terá como pauta a análise de uma representação que solicita o afastamento cautelar do presidente da Casa, vereador Luciano de Jesus da Silva.
A sessão corresponde à 1ª Reunião Extraordinária de 2026 e irá deliberar sobre o documento protocolado pelo vereador Maurício Brockveld (MDB), registrado sob o nº 155/2026, que propõe a adoção de medidas administrativas no âmbito do Legislativo.
Rito processual e comissão
Segundo a Câmara, a reunião seguirá os ritos previstos no Regimento Interno e no Decreto-Lei nº 201/67. Entre os pontos a serem apreciados estão:
* A possível instauração de uma Comissão Parlamentar Processante (CPP), com membros definidos por sorteio entre os vereadores desimpedidos;
* A análise do pedido de afastamento cautelar do presidente da Casa durante o período de apuração;
* Os encaminhamentos legais, incluindo notificação oficial e eventual envio do caso ao Ministério Público da Comarca de Penha.
A sessão será realizada no plenário da Câmara de Vereadores.
Até o momento, trata-se de uma etapa inicial do processo, que será analisado pelos parlamentares em plenário.
