Vereadores derrubam parecer da CCJ e garantem continuidade de proposta para a terceira idade; recurso atenderá serviços de Média e Alta Complexidade
Na última segunda-feira (27), a Câmara de Vereadores de Penha aprovou, durante a 13ª Reunião Ordinária, medidas importantes voltadas à saúde e à assistência social do município.
O principal destaque foi a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 09/2026, que autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 5,9 milhões para o setor da saúde. O recurso será destinado ao pagamento de profissionais e encargos da rede municipal, com foco nos serviços de Média e Alta Complexidade hospitalar e ambulatorial.
Cuidadores de idosos
A sessão também foi marcada pelo avanço do Projeto de Lei nº 34/2026, de autoria do vereador Diego Matiello (MDB). Por 6 votos a 5, os parlamentares rejeitaram o parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), permitindo a continuidade da tramitação da proposta.
O projeto prevê a criação de um banco municipal de cuidadores de idosos, além da oferta de capacitação para atuação na área.
Homenagens
Durante a reunião, os vereadores ainda aprovaram duas moções:
* Moção de Apoio: à Academia de Letras do Brasil – Seccional Penha, em reconhecimento aos seus 10 anos de atuação;
* Moção de Aplausos: ao comerciante Valmor Haussmann, pela contribuição ao desenvolvimento local.
