18 novembro, 2026

Penha abre inscrições para comércio ambulante na temporada de verão 2026/2027

Cadastramento para atividades comerciais nas praias e demais áreas públicas da orla ocorre entre 6 e 26 de outubro

A Prefeitura de Penha abriu o período de inscrições para o cadastramento, seleção e licenciamento temporário de atividades de comércio ambulante e eventual que poderão funcionar nas praias e demais áreas públicas da orla durante a temporada de verão 2026/2027.

De acordo com o edital publicado pela Secretaria de Planejamento (SEPLAN), a temporada está prevista para ocorrer entre 19 de novembro de 2026 e 25 de abril de 2027. As inscrições poderão ser feitas de 6 a 26 de outubro.

O cadastramento poderá ser realizado presencialmente na Casa do Cidadão, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, ou de forma on-line, por meio do protocolo eletrônico do sistema oficial da Prefeitura.

O edital estabelece as regras para o cadastramento, seleção e licenciamento das atividades. Uma Errata nº 001 do Edital nº 001/2026 – SEPLAN também foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina em 21 de setembro, por isso os interessados devem consultar a versão atualizada da documentação antes de realizar a inscrição.

📌 Inscrições: 6 a 26 de outubro
📍 Presencial: Casa do Cidadão, das 12h às 18h
💻 On-line: protocolo eletrônico da Prefeitura
☀️ Temporada: 19 de novembro de 2026 a 25 de abril de 2027

👉🏻 O edital e a errata com todas as regras e documentos exigidos estão disponíveis no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina.

 

Notícias Relacionadas

Categorias Populares