Projetos tratam de meio ambiente, uniformes escolares, Jovem Aprendiz e limpeza das praias
A Câmara Mirim de Penha aprovou quatro anteprojetos de lei elaborados pelos próprios estudantes que participam do programa. As propostas foram apresentadas durante a 5ª Reunião Ordinária Mirim de 2026, realizada na tarde desta quinta-feira (24), na sede do Legislativo.
Entre os temas escolhidos pelos jovens parlamentares estão a criação da Semana Municipal da Conscientização Ambiental nas escolas, medidas relacionadas aos uniformes escolares, a implantação do Programa Jovem Aprendiz Escolar e ações voltadas à limpeza das praias e à melhoria da qualidade de vida.
As quatro propostas foram aprovadas por unanimidade e serão encaminhadas à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores como anteprojetos. A partir disso, elas poderão ser analisadas pelo Legislativo e, caso sejam apresentadas e aprovadas como projetos de lei, seguirão os demais trâmites necessários para uma eventual transformação em lei municipal.
Durante a reunião, os vereadores mirins também voltaram a defender uma mudança no Regimento Interno do programa para permitir a reeleição dos representantes nas escolas.
A programação da Câmara Mirim continua até o final do ano, com novos encontros de formação para os estudantes. Os jovens parlamentares também participarão do Encontro Estadual de Vereadores Mirins, previsto para acontecer em Florianópolis
