Rematrículas acontecem de 3 a 9 de novembro. Novos alunos poderão ser inscritos entre os dias 10 e 16; vagas em creches seguem cadastro específico.
Pais e responsáveis por estudantes da rede municipal de ensino de Penha devem ficar atentos ao calendário de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2027. Os procedimentos contemplam a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos (EJA).O período de rematrículas vai de 3 a 9 de novembro e deve ser realizado diretamente na unidade escolar onde o estudante já está matriculado. Já as famílias que pretendem ingressar novos alunos na rede municipal deverão fazer a inscrição entre 10 e 16 de novembro, também diretamente na unidade de ensino, respeitando os critérios de zoneamento.
As famílias que desejarem solicitar transferência para outra unidade da rede municipal deverão fazer o pedido durante o processo de rematrícula. Já as mudanças de turno estarão sujeitas à análise da Secretaria de Educação, considerando a disponibilidade de vagas e as necessidades de cada estudante.
Vagas em creches
Para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, que buscam vagas em creches, o procedimento é diferente. As inscrições devem ser feitas por meio do cadastro on-line do Programa Fila Única, que permanece disponível durante todo o ano. A distribuição das vagas segue a classificação estabelecida pelo programa.
A quantidade de vagas disponíveis para novos alunos será divulgada pelas unidades escolares e pelos canais oficiais da Secretaria Municipal de Educação antes da abertura do período de matrículas.
O edital completo, com a relação de documentos necessários e todas as orientações, está disponível nos canais oficiais da Prefeitura de Penha.

